Tribunal da Santa Vehme

Santa Veheme , também chamado Liga da Corte Sagrada.

Esse Soberano Tribunal teve sua origem relacionada ao período da Europa medieval no qual ocorreram diversas migrações e invasões dos povos bárbaros para o território de Roma.

Paulatinamente, o Império Romano entrou em decadência,  com isso seus estatutos, instituições e formas de administrar a sociedade foram, em grande parte, desintegrados, resultando que, em diversas áreas do Antigo Império, se espalhassem a criminalidade, a desordem e a ilegalidade. 

     

A Santa Vehme (ou Santa Feme), surgiu inicialmente no período do reinado de Carlos Magno (768 d.C. a 814 d.C.), como um  conjunto de tribunais secretos, organizados com o objetivo de reprimir as desordens e os crimes. Seus membros tinham como tarefa a aplicação sumária da sua justiça sobre os considerados culpados. Posteriormente entrou em declínio. 

     

Ressurgiu  a Santa Veheme,  no século XII, na região da Westfália, especialmente na cidade de Dortmund, na atual Alemanha. Seus juízes tinham o título de franco-juízes. Eram sigilosos: o transcorrer do processo, os  nomes dos acusadores e a sentença.

Tomava conhecimento de todos os crimes, e suas sentenças eram executadas por meios secretos, sem que se saiba quem eram seus executores. Uma vez executado um criminoso, seu corpo era pendurado numa árvore, para comunicar a todos o fato e ainda intimidar outros.

Os julgamentos ocorriam sob a invocação divina e visavam também coibir os delitos cometidos contra a Igreja, daí a denominação de "Santa". Já o vocábulo "vehme" origina-se do alemão e significa "condenar".

    

A principal pena aplicada pelos tribunais fêmicos era o enforcamento, sendo comum se afirmar que a forca era tão mais alta, quanto mais alta fosse a posição social do condenado. 

Com o fim da Idade Média e a formação dos estados nacionais, os países recém-criados consolidaram poderes judiciários organizados e independentes. Com isso, os tribunais fêmicos perderam progressivamente espaço para a atuação e a razão de existirem.

A descrição e o entendimento desse Tribunal fazem parte dos estudos do Grau 31 do REAA.